Processo 4790/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/01/2010 09:00
Autuado em 07/01/2010 09:00
Oficio de encaminhamento 427/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1757/2015 da Segunda Câmara, de 04/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2015 Acórdão   1757/ 2015 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2015 Acórdão   1757/ 2015 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Gestor atual VALDENEI DE SOUZA
Gestor do ato JOSE DA LUZ DOS SANTOS CORDEIRO
Ex-Gestor DARCI JOSE ZOLANDEK
Interessado PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Interessado VILMA APARECIDA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 827615/15
09/06/2015 16:43 do Protocolo 467201/15
26/05/2014 17:41 do Protocolo 487756/14
15/04/2014 08:39 do Protocolo 340348/14
03/04/2014 10:34 do Protocolo 295571/14
16/04/2012 09:09 AR de devolução de autos fisicos
25/10/2011 11:40 AR - de devolução de autos físicos SZ254864623BR
06/06/2011 10:47 do Protocolo nº 32565-4/11, referente a Resposta ao Parecer n° 6288/10 - DIJUR
23/03/2010 09:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1182/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/05/2015 Instrução de Cobrança   374/ 2015   
DEX  29/05/2015 Instrução de Cobrança   375/ 2015   
DIJUR  02/03/2010 Ofício de Diligência   1181/ 2010   
DIJUR  02/03/2010 Ofício de Diligência   1182/ 2010 23/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 574/2015
04/05/2015 1111 Acórdão nº 1757/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 22/04/2015
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1244/2014
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 291/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 09:51 CMEX  
03/11/2015 14:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 672/2015 -
29/10/2015 08:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1150/2015 -
17/06/2015 10:56 DEX Certidão de Débito nº 695/2015 -
17/06/2015 10:56 DEX Certidão de Débito nº 696/2015 -
17/06/2015 10:56 DEX Informação nº 5174/2015 -
17/06/2015 10:56 DEX Instrução nº 761/2015 -
16/06/2015 17:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 574/2015 -
16/06/2015 08:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 531/2015 -
28/05/2015 14:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2245/2015 -
28/05/2015 10:15 DEX Instrução de Cobrança nº 374/2015 -
28/05/2015 10:15 DEX Instrução de Cobrança nº 375/2015 -
28/05/2015 10:15 DEX Informação nº 3587/2015 -
28/05/2015 10:15 DEX Informação nº 3588/2015 -
28/05/2015 09:36 DP  
21/05/2015 11:00 DICAP  
06/05/2015 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1377/2015 -
05/05/2015 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 607/2015 -
23/04/2015 08:51 S2C  
02/03/2015 10:31 GCFAMG  
26/01/2015 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 994/2015 -
26/01/2015 15:25 SMPjTC Parecer nº 968/2015 - negativa do registro Pela negativa de registro com a adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
14/01/2015 12:17 DICAP Parecer nº 978/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
25/11/2014 16:16 DP  
25/11/2014 14:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2618/2014 -
18/07/2014 08:39 DICAP Parecer nº 17729/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DO PROT. DE ADMISSÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/05/2014 11:16 DP  
08/05/2014 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1244/2014 -
16/04/2014 14:18 SMPjTC Parecer nº 5652/2014 - diligência Por nova intimação do Município de Palmital, para os fins dispostos no corrente opinativo.
11/04/2014 16:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1097/2014 -
31/03/2014 17:41 SMPjTC Parecer nº 5326/2014 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
26/03/2014 16:06 DP Informação nº 4708/2014 -
19/03/2014 09:04 DICAP Parecer nº 3888/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITO
11/03/2014 17:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 868/2014 -
27/02/2014 09:29 DICAP Parecer nº 3091/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/01/2014 09:38 DP  
24/01/2014 12:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 291/2014 -
11/04/2011 15:43 DICAP Informação nº 2952/2013 -
11/04/2011 15:43 DICAP Parecer nº 939/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DO PROT. DE ADMISSÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/04/2011 08:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 604/2011 -
07/04/2011 09:33 DIJUR  
08/10/2010 14:37 SITIO  
22/03/2010 12:47 DIJUR Parecer nº 6288/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA - FORMAÇÃO DE AUTOS PRÓPRIOS PARA TAL - SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROTOCOLADO - AO RELATOR.
03/03/2010 08:46 DP Processo em remessa externa
02/03/2010 09:55 DP  
11/02/2010 15:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1181/2010 -
11/02/2010 15:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1182/2010 -
10/02/2010 11:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 405/2010 -
08/01/2010 17:33 DIJUR Informação nº 171/2010 -
08/01/2010 17:33 DIJUR Parecer nº 1332/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ATINENTE AO REGISTRO DA SERVIDORA - RETORNO À ORIGEM.
07/01/2010 08:59 DP  

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